Turma livre, disponível para qualquer pessoa interessada e com cadastro no Portal.

Encerramento das inscrições: 15/06/2025
Encerramento da turma: 30/06/2025

Este curso permite obter a compreensão sobre os conceitos relacionados ao planejamento público, com ênfase no Plano Plurianual (PPA), conhecer o orçamento público (dimensões, modelos de orçamento, princípios orçamentários entre outros tópicos), compreender os conceitos básicos relacionados à receita e despesa pública e suas classificações, aprender a diferença entre execução orçamentária e execução financeira (detalhamento, descentralização e restos a pagar), conhecer os principais instrumentos e mecanismos de participação social no contexto do planejamento e orçamento público e compreender o papel e as atribuições das instâncias de controle (interno, externo e social).

Servidores estaduais, distritais e municipais que atuam em políticas públicas relacionadas aos temas do MDS.